Conselho Comunitário de Segurança do Centro de Balneário Camboriú

Estudo mostra olhar das mulheres sobre o debate da segurança pública

2009-09-03T22:12:00.001-03:00

Pesquisa realizada pelo governo federal em parceria com o UNODC, o UNIFEM e o UNFPA será apresentada como contribuição à 1ª Conferência Nacional de Segurança

Brasília, 26 de agosto de 2009 - Família, saúde, educação e violência são algumas das preocupações de 213 mulheres entrevistadas nas cinco regiões brasileiras que participaram da pesquisa Mulheres: Diálogos sobre Segurança Pública. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Fundação Friederich Ebert Stiftung (FES), o Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). As conclusões serão apresentadas, nesta sexta-feira (28), na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), em Brasília (DF).

O estudo foi elaborado por meio de encontros e diálogos com as mulheres, que foram convidadas a refletir e a debater sobre segurança pública, num primeiro momento, para em seguida visualizar um futuro e propor soluções. As sessões foram acompanhadas por uma equipe de especialistas composta por médicos, sociólogos e antropólogos, coordenada pelo cientista político João Trajano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). As análises da equipe integram a cartilha Mulheres: Diálogos sobre Segurança Pública.

A ideia é contribuir para a formulação e a implementação de políticas públicas de segurnaça, considerando as necessidades específicas do gênero feminino. Para o representande do UNODC no Brasil e Cone Sul, Bo Mathiasen, "é preciso não só valorizar, como também ampliar a participação das mulheres na parceria entre sociedade civil e poder público, estimular seu protagonismo estratégico na transformação das políticas públicas de segurança e na construção de uma cultura de paz".

As propostas sugeridas pelas mulheres entrevistadas serviram de base para a elaboração de sete princípios encaminhados pela SPM à CONSEG:

1. A segurança pública deve se basear em uma perspectiva de gênero e de direitos humanos.

2. As políticas de segurança pública devem ser intersetoriais e integradas.

3. As políticas de segurança pública devem priorizar a prevenção, focando a família, a comunidade, a escola e a saúde.

4. As políticas de segurança pública devem ser realizadas em conjunto com a comunidade, garantindo a participação das mulheres e respeitando as realidades locais.

5. A segurança pública deve estar relacionada às condições de vida da população em todos os âmbitos.

6. A construção de uma Cultura de Paz deve estar pautada no direito às diferenças, na equidade e na liberdade.

7. As políticas de segurança pública devem incluir entre suas prioridades o enfrentamento à violência doméstica.

Além da cartilha, os encontros renderam um documentário e uma exposição de desenhos feitos pelas próprias participantes, que também serão apresentados durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.

Estudantes limparão praias de Balneário Camboriú e Itajaí

2009-09-03T22:11:00.001-03:00

Itajaí - Estudantes reúnem-se para limpar as praias de Itajaí e Balneário Camboriú no sábado, dia 12. Trata-se do “Univali limpando o mundo”, que compõe o Clean up the world, propondo a sensibilização mundial para as questões ambientais.

O evento é organizado por meio do Laboratório de Gestão e Valoração de Resíduos do curso de Engenharia Ambiental, mas toda comunidade é convidada a participar.

Os grupos encontram-se às 8 horas em dois pontos: em frente ao bar Djunn, na Barra Sul, em Balneário Camboriú e em frente a pousada Raízes Brasileiras na praia Brava, em Itajaí.

No local, a coordenação disponibiliza equipamento de proteção individual e informações. Ao meio dia acontece a pesagem do material recolhido. As inscrições para voluntários podem ser feitas pelo www.univali.br/eventos.

Os organizadores recomendam ainda que os participantes levem protetor solar, boné e repelente de insetos. O programa Clean up the World é uma ação mundial que simboliza a união em prol de um mundo mais limpo, saudável e consciente para todas as comunidades.

Mais informações: (47) 3341-7830, com Sonia Iara Portalupi.

Comissão de segurança ganha adesão

2009-09-03T13:25:00.002-03:00

A quarta visita da comissão de segurança no local das obras do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e Presídio da Canhanduba foi feita na manhã desta quarta-feira (02). Chegando ao local os representantes da comissão tiveram uma surpresa ao ver o portão de acesso fechado com cadeado e sem nenhum trabalhador no local com as obras completamente paralisadas. A comissão fez um contato telefônico com um representante da empresa responsável pelas obras que afirmou falta de repasse dos recursos pela Caixa Econômica Federal e garantiu que as obras devem ser retomadas a partir da semana que vem. De acordo com o Vereador Dão Koeddermann, um dos representantes do Legislativo de Balneário na comissão, alguém está faltando com a verdade e é necessário apurar se a responsabilidade é da empresa que está construindo a obra, da Caixa Econômica Federal ou do Secretário Estadual de Segurança.

Comissão ganha adesão

No inicio da manhã desta quarta-feira, a comissão se reuniu na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú com a participação do Deputado Estadual Adherbal (Deba) Cabral que se comprometeu em levar a situação para o conhecimento da comissão de segurança da Assembléia Legislativa de Santa Catarina e marcar uma audiência com o Secretário Ronaldo Benedet. A Vereadora por Itajaí, Susi Bellini solicitou que o Deputado também informe aos parlamentares a situação do Centro de Internação Provisória de Itajaí que abriga menores infratores e foi marcado com mais um episódio nesta semana. O Presidente da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança de Santa Catarina, Valdir de Andrade destacou que a FECONSEG está completando um ano e fez diversos pedidos para uma audiência com o Secretário de Segurança do Estado, sem nenhuma resposta até então. Vereador por Camboriú, José Rodrigues Pereira (Zé Branco) falou na importância de criação de um Fórum permanente de segurança pública para dar força nas reivindicações da região e teve a idéia aprovada em consenso com o aval do Presidente do PARLAAMFRI, Vereador Aquiles da Costa de convocar os 105 Vereadores das 11 cidades que compõe a Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí para cobrarem maior agilidade nas questões de segurança. O encontro contou ainda com a presença do Secretário de Desenvolvimento Regional de Itajaí, Gilberto Gabdotti, do Presidente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, Vereador Moacir Schmidt, da Presidente da Comissão de Assuntos de Presídio da OAB e Vice-presidente do Conselho da Comunidade da Comarca de Itajaí, Sandra Safanelli e da Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Vice-presidente do Conselho Comunitário de Itajaí, Yara Querme.

A próxima reunião da comissão ficou definida para o dia 16 de Setembro, na Câmara de Vereadores de Camboriú, a partir das 9:00h, seguida de nova visita ao local das obras.

Texto e foto

Fenando Carnevalli

Assessoria de Imprensa da Câmara

02/09/2009, 14h55

http://www.cambc.sc.gov.br/materias/show/1588

Representantes do CONSEG visitam Câmara

2009-09-03T13:22:00.002-03:00

A primeira visita oficial da nova diretoria do CONSEG Centro de Balneário Camboriú foi na tarde desta quarta-feira (02). O Presidente Santiago Martin Navia e a Vice-presidente Miriam Ramoniga, estiveram entregando o resultado dos Princípios e Diretrizes da primeira Conferência Nacional de Segurança Pública – 1ª CONSEG, realizada entre os dias 27 a 30 de Agosto em Brasília. Balneário Camboriú foi representada pela Vice-Presidente do CONSEG Centro. O material deve servir de apoio para elaboração de políticas públicas voltadas para segurança no Município. Todos os segmentos de trabalhadores da segurança pública e da sociedade civil organizada participaram do encontro que reuniu cerca de 3.500 pessoas de todo país. O documento reúne 26 princípios e 364 diretrizes considerados prioritárias nas etapas iniciais de implantação das medidas de segurança nas cidades. A Proposta do Conseg Centro BC é de uma audiência pública para debater com a sociedade a criação da Guarda Municipal e a criação do Conselho Municipal de Defesa Civil. O documento também vai ser entregue para comunidade, nesta quarta-feira (02), a partir das 19:00h, no Colégio João Goulart.

Informações sobre a Conferência podem ser obtidas pela Internet no endereço: www.conseg.gov.br

Texto e foto:

Fernando Carnevalli

Assessoria de Imprensa da Câmara

02/09/2009, 16h52

Comissão volta a vistoriar obras do Presídio

2009-09-02T12:42:00.005-03:00

A comissão de segurança volta nesta quarta-feira, dia 2 de setembro a vistoriar as obras do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí e Presídio da Canhanduba. A vista tem inicio a partir das 9:00h na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú para definir medidas administrativas e segue para o local das obras da penitenciária por volta das 10:00h.

A comissão é composta por representantes dos Poderes Legislativo e Executivo e por membros dos Conselhos Comunitários de Segurança de Balneário Camboriú, Camboriú e Itajaí. Um documento com imagens e relatos das visitas está sendo produzido para verificar o avanço das obras de maneira comparativa, esta é quarta visita da comissão ao local.

Os Vereadores Dão Koeddermann e José Carlos Hannibal são os representantes do Legislativo de Balneário na comissão. Informações podem ser obtidas com o Presidente do Conseg Centro de Balneário Camboriú, Santiago Martin Navia, através do telefone: (47) 9953 9142.

Fotos: Amarildo Sartor

CONSEG - Centro Ata da 3ª Reunião

2009-08-19T17:37:00.001-03:00

Aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às dezenove horas reuniram-se na sala de reuniões do Hotel Geranium, localizado na Avenida Brasil, nº 2950 no centro de Balneário Camboriú, com a participação dos membros do Conseg-centro e convidados conforme lista de presença.

1- O Presidente Santiago Martin Navia abriu a reunião com a entrega dos materiais arrecadados na Campanha de Material de Limpeza, realizada pelo Conseg – Centro-BC, para senhora Ondina - Lar dos Velinhos;

2- O Presidente fez um breve relato sobre a visita ao presídio, sobre a situação lamentável que se encontram os presos que lá aguardam o deslinde processual, e ficam a mercê do sistema carcerário deficitário que existe na cidade, seja pela falta de estrutura física, pela demora na conclusão do processo com julgamento, pela demora na transferência dos presos condenados, observou-se as fotos que foram tiradas, tem o intuito de demonstrar a “triste” realidade para comunidade e para chamar atenção dos representantes do povo para que atuem com a eficácia que o tema merece, na seqüência fez-se um breve relato sobre a visita a construção da Penitenciária Regional pela Comissão de Acompanhamento das obras, e que outra visita já esta marcada e será quinzenal, acompanhada pela mídia local, sendo que as duas visitas foram divulgadas pelos jornais locais, TV e inclusive foi capa do Jornal Boca- TV mocinha;

3- o Diretor Maurício confirmou a ação conjunta do Trote Solidário, qual seja a plantação de mil mudas de árvores para recuperação da nascente do Rio Camboriú, com os estudantes da Univali, Udesc, voluntários das ONG´s IDEIA e VOS, que acontecerá dia 22 de agosto de 2009, com saída às 7:30, na rua 1.500, em frente a Escola Estadual João Goulart, e às 8:00 na sede do Colégio agrícola em Camboriú;

4- sobre a proposta do Projeto de Lei que tem como tema a colocação de tela de proteção nos portões das casas com cachorro, encaminhada pelo Diretor Laudecir, está na Câmara de vereadores, conta com a assinatura de oito vereadores esta sob analise do jurídico e tem previsão de votação no próximo mês;

5-sobre a doação dos Banner da campanha do aniversário que foram entregues ao Centro de treinamento da rua Itália, para confecção de bolsas Dr. Valdir, solicitou que seja efetuada entrega simbólica do matéria doado, inclusive, com fotos, para registrar no site da Feconseg, ainda, fazendo uso da palavra Dr. Valdir informou que será publicado na próxima semana edital de constituição do Conseg Centro- apadrinhado pelo Conseg BC, falou também sobre a campanha de olho na rua realizado em parceria com os Consegs, Secovi, Prefeitura e PM, também informou que foi autorizado o aluguel da sala na marginal, com 600m2, onde funcionará a Casa dos Conselhos, Conselho da Cidade, e outros conselhos, que se o Conselho da Comunidade já estiver ativado poderá pleitear um espaço, sendo que no mesmo local funcionará o Balcão do Terceiro Setor, que prestará informações e assessoria aos interessados, o presidente Martin teceu elogios ao Dr. Valdir pela sua conduta Ética desde a implantação do 1º Conseg, e sua luta para concretizar a melhoria na segurança da cidade;

6- sobre barreiras fixas na cidade o Tenente Pedro- PM, elucidou sobre alguns pontos que dificultam a referida instalação, por exemplo: a necessidade maior de policiais efetivos por causa do turno, troca para cada barreira, explanou aos participantes sobre a possibilidade de barreiras móveis uma camionete ou Kombi equipada com, os utensílios necessários para a operação, ou seja, com mesa, cadeira, cones de iluminação, computador para que tenha eficácia na atuação, a senhora Ondina manifestou-se: “que com a barreira móvel dificultaria as ações dos marginais, pois não saberiam em qual ponto estaria instalada a barreira”, o senhor Gunnar o representante da Acibalc, manifestou-se “que deveria ser realizado uma campanha que envolvesse todas as entidades como CDL, Secovi e demais sindicatos para ver os custos de instalação e adquirir em parceria tais equipamentos”, Ten. Pedro- PM- informou que tem alguns projetos em andamento junto a Senasp, “polícia turística”, que poderia viabilizar a aquisição de equipamentos, o Presidente informou que enviará um ofício para o Comandante Pires da 3ª Região Militar com solicitação da instalação das barreiras fixas;

7- sobre mobilização contra toda violência à Mulher, o senhor presidente fez as congratulações diretora Nadiene Ávila – eleita presidente provisória do Conselho Municipal de Direitos da Mulher;

8- sobre o cadastro do Instituto VOS (Voluntários Organizados Solidários, ressaltou a importância da entidade e dos cursos de capacitação que tem realizado e da efetivação do cadastro de voluntários;

9- sobre a criação do Conselho da Comunidade, foi informado pela professora Tita da pastoral carcerária que o referido conselho já existe e está sendo reativado, com a intenção da construção da casa do egresso e solicitou a presença do presidente do Cosneg - Centro na próxima reunião junto com Dr. Moises Rossi, assistente social e o juiz da comarca;

10- sobre o apoio ao Pedágio à Abecaf, foi sugerido pelo Diretor Maikel a criação do calendário de pedágio das entidades, para ver junto aos membros a possibilidade da participação efetiva nos eventos, bem como envio do convite ao mailing do Conseg-Centro; manifestou-se a Diretora Sirlei e informou sobre o pedágio da Entidade Viver Livre, no próximo sábado dia 16.08 a partir das 8h da manhã em quatro pontos da cidade, Angeloni, Av.central c/Av do Estado, Big e Shopping Atlântico, os membros do Conseg que puderem participar ficaram no ponto do Shopping, devem entrar em contato com Maikel;

11- sobre a pesquisa sobre segurança a Diretora Caroline apresentou as perguntas e ficou de inserir as sugestões apresentadas pelos demais diretores, o Diretor Maurício disponibilizou fazer a impressão da folhas para a pesquisa em campo;

12- sobre o Conseg Mirim foi informado pela Vice- Presidente Miriam que será feito o lançamento no próximo mês e contará com a parceria do projeto Agentes da Paz, o Ten. Pedro sugeriu a parceria do Proerd, o que será viabilizado;

13- Projeto do Palm Top, o Capitão Valmiram e o Ten. Pedro darão continuidade, será maracada reunião para discussão do tema;

14- sobre a Defesa Civil o presidente Martin esclareceu que foi realizado na sede do VOS reunião com o rep. da defesa civil - prefeitura Sr. Maurício que informou que por enquanto não tem nada concreto para atuação da defesa civil, foi definido este tema como pauta para próxima reunião do Conseg, inclusive, para viabilizar a criação do Conselho Municipal da Defesa Civil com entidades da sociedade civil, manifestou-se o Diretor Maurício sobre a entidade FUNSALVASCI, Fundação de salva vidas civis, que tem como presidente senhor Juliano, pois referida entidade tem um projeto para adquiri lanchas para realizar salvamentos, assim decidiu-se pelos seguintes encaminhamentos de ofícios: a) ao Major Marcio - defesa civil estadual, para obter orientação; b) ao Presidente da Câmara para marcar audiência pública sobre Guarda Municipal; c) ao Comandante Pires com solicitação da instalação das barreiras fixas.

Finalizou-se a reunião elegendo os seguintes temas: Defesa Civil; projeto de operação verão e operação inverno, para pauta da próxima reunião que será realizada no dia 02 de setembro as 19h na sede da Escola Estadual João Goulart; assim todos os presentes fizeram uso da palavra para agradecer e despedir-se. A seguir o Presidente encerrou a sessão, e para constar, eu, Miriam Ramoniga, Vice presidente, lavro apresente ata e assino junto aos demais.

Um grande abraço a todos.

Santiago Martin Navia

Presidente do CONSEG-CENTRO de Balneário Camboriú

http://consegcentrobc.blogspot.com/

http://raiardeumnovodia.blogspot.com/

http://twitter.com/martinnavia

47-99539142

martinguia@hotmail.com

Câmara suspende atividades para evitar aglomerações publicas

2009-08-14T18:09:00.002-03:00

Por recomendação da Secretaria de Estado da Saúde de que todo evento com aglomeração de pessoas em local fechado seja suspenso, a Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú decidiu suspender as atividades de atendimento ao público, bem como as sessões Legislativas. A medida foi tomada na tarde desta sexta-feira, no gabinete do Presidente Moacir Schmidt com o consentimento de todos os vereadores.

A decisão está em vigor até o dia 25 de agosto, podendo ser revogada conforme a necessidade. Neste período, continua em funcionamento o trabalho das comissões Legislativas permanentes e os expedientes internos dos vereadores na casa.

Texto:

Fernando Carnevalli

Assessoria de Imprensa da Câmara

Precisamos da sua "Ajuda" participe.

2009-08-13T21:17:00.007-03:00

O CONSEG Conselho Comunitário de Segurança de Balneário Camboriú Centro em parceria com o CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIVER LIVRE contrata:

“Voluntários Apaixonados”

Membros da comunidade de Balneário Camboriú e região para participarem como voluntários para pedágio a realizar-se neste sábado dia 15 de Agosto em frente ao shopping Atlântico.

Entidade beneficiada: CENTRO DE RECUPERAÇÃO VIVER LIVRE

Data do pedágio: 15 de Agosto de 2.009

Horário: a partir das 08:00 horas

Local: em frente ao Shopping Atlântico

Quem pode participar do pedágio: pessoas acima de 18 anos

Pagamento: muitos sorrisos, abraços, novas amizades, solidariedade e muito amor.

Próximas instituições a serem ajudadas Lar dos Velhinhos e ABBECAF.

O Centro de Recuperação Viver Livre, resgata pessoas devolvendo a possibilidade de reintegração à sociedade. Ajudando e orientando a todos a por mais um dia renunciar às drogas, o álcool, o desamor.

INFORMAÇÕES:

Centro de Recuperação Viver Livre.
Telefones: 0(47) 3363-9947 – 9106-5122 – 9171-4753
Morro da Pedra Branca, 795 – Bairro Nova Esperança.
CEP 88336-050 – Balneário Camboriú – SC
E-mail: viverlivre@ibest.com.br
Site: http://viverlivre.vilabol.uol.com.br/

Contamos com a sua presença:

Interessados confirmar a presença pelo e-mail: consegcentrobc@gmail.com

Vamos todos juntos construir uma sociedade mais digna e solidária.

Atenciosamente:

Maikel Kurtz
Diretor de Imprensa e Comunicação
CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança de Balneário Camboriú – Centro
http://consegcentrobc.blogspot.com/

Como prevenir a Gripe Influenza Vírus H1N1 - Uma preocupação de toda a sociedade

2009-08-12T22:27:00.005-03:00

Como prevenir a gripe suína ou “gripe A” é o assunto do momento. Com as notícias sobre a epidemia de gripe suína, a imprensa brasileira segue o ritmo ditado pela internacional, e já começa a falar sobre a possibilidade de o vírus H1N1 causar uma pandemia, a lembrar dos 40 milhões de mortes causados pela Gripe Espanhola em 1918-1919, e a listar um conjunto de sintomas iniciais que, naturalmente, lembram bastante o de uma gripe comum.

A consequência é óbvia: pessoas assustadas lotando postos de saúde, corrida desnecessária a vacinas, gente estocando remédios (ineficazes)… e não tenho dúvida de que nos próximos dias haverá gente “bem informada” andando de máscara cirúrgica no ônibus, com base na onda de terror causada pelo conhecimento, pela imprensa em geral, de que más notícias vendem jornais.

Por outro lado, caso este vírus chegue mesmo por estes lados, a presença de casos das gripes comuns certamente vai causar preocupação nos pacientes e familiares, o que acaba se traduzindo mesmo na ida (provavelmente desnecessária) ao posto de saúde, o que congestiona o sistema e atrapalha o processamento dos casos reais, que podem ser difíceis de identificar – quem vai querer esperar o desenvolvimento do quadro clínico de seu filho antes de levá-lo ao atendimento? – e assim as filas nos postos de atendimento crescem naturalmente.

Por esta razão, a recomendação divulgada desde a noite de domingo para que os brasileiros tomem medidas preventivas contra a gripe em geral faz sentido de duas maneiras diferentes: as medidas, quando possíveis, também ajudam a prevenir a gripe suína, e além disso reduzem este efeito do “falso positivo” gerado por casos de gripes comuns.

E as medidas preventivas “genéricas” divulgadas pelo CDC (o órgão dos EUA responsável por prevenir e combater epidemias, entre outras atribuições) contra a gripe suína são bastante acessíveis.

Traduzi livremente as 5 precauções listadas pelo CDC:

Cobrir nariz e boca com um lenço descartável ao tossir e espirrar, jogando o lenço numa lixeira em seguida.
Lavar as mãos frequentemente com água e sabão, ou com produto de limpeza à base de álcool.
Evite tocar seus olhos, nariz e boca (especialmente após tocar em maçanetas, corrimões, etc.).
Evite contato com pessoas infectadas, pois o vírus é transmitido de pessoa para pessoa.
Se você ficar doente, fique em casa, não vá ao trabalho ou à escola

Esta última recomendação é importante: no México, onde o número de casos é maior até o momento, as aulas foram suspensas até o dia 6 de maio, para reduzir oportunidades de contágio no transporte público e nas próprias escolas. Ir ao trabalho estando com os sintomas de gripe, por lá e neste momento, é colocar em grave risco todos os colegas, clientes e parceiros.

No Brasil, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) esclareceu que não há motivo para pânico, e que o país está preparado para lidar com o vírus – e que apenas pessoas que viajaram para as áreas afetadas, ou tiveram contato com quem viajou, devem procurar atendimento médico especial caso desenvolvam sintomas de gripe.

Vale conhecer, entretanto, as medidas de prevenção individual que estão sendo recomendadas nos meios de comunicação do México – especialmente para evitar que você se antecipe de forma errada, estocando remédios ou tomando vacinas ineficazes. As precauções recomendadas aos mexicanos (onde há razões mais concretas para se prevenir) são:

Usar máscaras que cubram o nariz e a boca ao sair à rua.
Não propagar o pânico, nem exagerar as indicações das autoridades, pois são medidas preventivas.
Não cumprimentar com apertos de mão, abraços ou beijos, em especial na presença de pessoas infectadas.
Não se dirigir aos centros de saúde exceto quando estritamente necessário.
Lavar as mãos com sabonete ou gel antisséptico com frequência.
Manter-se afastado das multidões, incluindo concertos, parques e teatros.
Não fumar, ou reduzir o fumo, para ajudar a prevenir doenças respiratórias.
Comer frutas ou alimentos ricos em vitamina C para aumentar as defesas do organismo.
Manter as janelas abertas e permitir a ventilação dos locais de trabalho e atividade.
Lavar bem os talheres e utensílios, e evitar compartilhá-los.
Postergar reuniões e encontros sociais.
Evitar exercícios ao ar livre ou em centros esportivos muito frequentados.
Estar atento a alertas disseminados pelos meios de comunicação.

Resultados da Etapa Estadual de Santa Catarina da 1ª CONSEG

2009-08-11T20:27:00.002-03:00

Caros Conferencistas,

É com satisfação que repassamos a todos os participantes da Etapa Estadual de Santa Catarina os resultados produzidos na conferência, elencamos os princípios e as diretrizes referendadas a Brasília, bem como a lista dos representantes eleitos na etapa Estadual.

E ainda por meio deste email agradecemos a participação de todos na 1ª CONSEG – Etapa Santa Catarina, salientando que o sucesso do evento só se deu pela efetiva participação de todos nos grupos de trabalho, discutindo e priorizando as propostas a serem encaminhadas a Etapa Nacional, bem como agradecemos a todos os que participarão do processo eletivo dos representantes do Estado, e parabenizamos os Eleitos na Etapa Estadual, que participarão do evento nacional a ser realizado no final do mês de agosto em Brasília.

Por fim reafirmos a grata satisfação da participação de todos na 1ª CONSEG – Etapa Estadual de Santa Catarina agradecemos pela compreensão por falhas que possam ter ocorrido na organização do evento e que com certeza estas não mais ocorreram quando da realização da próxima conferência Estadual de segurança pública.

Aos que irão a Brasília o nosso até breve, e aos que participaram das etapas livres, municipais e a Estadual, o nosso muito obrigado por sua valorosa contribuição, e até a próxima etapa.

Nossos parabéns a Dra. Miriam Ramoniga com 26 votos foi eleita delegada representante da Sociedade Civil Organizada para participar da Conferencia Nacional em Brasília que ocorrerá de 27 a 30 de Agosto de 2.009.

Cordialmente

Marcos A. Pamplona da Silva

Coordenador Geral da Etapa Santa Catarina da 1ª CONSEG

Relação de Princípios priorizados no final da Etapa Estadual de Santa Catarina

2009-08-11T20:25:00.004-03:00

Relação dos Representantes Eleitos na etapa estadual de Santa Catarina

Sociedade Civil

	1	ALCIDES DE ATAIDE
	2	MARIA DO CARMO MEDEIROS
	3	JOÃO DE MELLO
	4	CESAR NEY ROSA
	5	SIGFRIDO MAUS
	6	JAIRA TEREZINHA DA SILVA RODRIGUES
	7	VILANIR ERACLES DOS SANTOS
	8	MARIA GUILHERMINA CUNHA SALASARIO
	9	EDDY RIBEIRO DE SOUZA
	10	LEANDRO DIAS DA FONSECA
	11	EDILEUZA GARCIA FORTUNA
	12	MIRIAN ROMONIGA
	13	BRUNA SILVEIRA DE SOUZA
	14	LEDICLEIDE FERNANDES BEZERRA ROSA
	15	VINICIUS LAUFFER DOS SANTOS
	16	JOÃO LUIS DE LIMA MOREIRA
	17	KELLY APARECIDA DOS SANTOS
	18	LUIS CARLOS SCHLINDWEIN
	19	ANTONIO CONCEIÇÃO SOBRINHO
	20	SALETE SBARDEKATTI
	21	ZITA GENOVEVA PEDRINI MAESTRI
	22	ARILDO MEZZARI
	23	ELIS MARINI WIGGERS
	24	GERSON DOS SANTOS
	25	GIANCARLO MACHADO LIVRAMENTO
	26	FELIPE BELOTTO SANTOS
	27	NELI CITATIN ARRUDA

Trabalhadores

	PERITOS OFICIAIS

	LUCIANO COSTA
	MARGARETE REGINA GOULARTE

	PRAÇA BOMBEIRO MILITAR

	NABEL MARIA DE ANDRADE

	AGENTES POLICIA FEDERAL

	MARCELO MARLON LIMAS

	AGENTES POLICIA CIVIL

	LILIAN CRISTINA SCHULZE
	ARILSON CARLOS NAZARIO

	AGENTE PRISIONAL

	DANIELLE AMORIM SILVA
	JOSÉ GERALDO SCHLISCHTING

	DELEGADO DE POLICIA CIVIL

	ADRIANO KRUL BINI
	ALBER ROSA DE FIGUEIREDO

	GUARDA MUNICIPAL

	JEFERSON SAMUEL SANTOS DE LIMA

	DELEGADO POLICIA FEDERAL

	EDUARDO MAUAT DA SILVA

	POLICIA RODOVIARIA FEDERAL

	MARCELO NOLASCO
	SHEILA MARIA NEVES MARTINS

	PRAÇA POLICIA MILITAR

	ANA PAULA DA SILVA
	MANOEL JOÃO DA COSTA

	OFICIAL BOMBEIRO MILITAR

	JOSÉ MAURO DA COSTA

	OFICIAL POLICIA MILITAR

	CÉSAR ROBERTO NEDOCHETKO
	MARCELO MARTINEZ HIPOLITO

Obras da Penitenciária do Vale do Itajaí começam a mostrar resultados positivos 06.08.2009 às 09:55h

2009-08-11T08:48:00.003-03:00

A comissão responsável pelo acompanhamento das obras do Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, integrada por representantes do Executivo, Legislativo e pelos Conselhos Comunitários de Segurança – Conseg’s - das cidades de Balneário Camboriú, Itajaí e Camboriú, esteve na manhã de ontem, quarta-feira, 5, nas obras da penitenciária. Apesar dos avanços, os representantes acreditam que é preciso dar mais empenho nos trabalhos.

O grupo composto por 10 membros, primeiramente se reuniu na Prefeitura de Camboriú. Local onde discutiram metas para que sejam desempenhadas de imediato. De acordo com o presidente do Conseg Centro, Santiago Martin Navia, a comissão vai elaborar um ofício que será encaminhado ao secretário de segurança do Estado de Santa Catarina, Ronaldo Benedet. Martin disse que vão solicitar o cronograma físico e financeiro do projeto. “Ficamos satisfeitos com esta visita. Hoje vimos coisas que não encontramos nas duas anteriores”, revela.

Martin se refere ao número de máquinas e trabalhadores em serviço. Na visita do mês passado, o grupo se deparou com apenas quatro operários e nenhuma máquina no local. Na visita desta quarta-feira, foram constatados cerca de 15 trabalhadores, um guincho e dois caminhões.

Apesar do reforço na mão de obra e no maquinário, Martin destaca que ainda não é o bastante, por se tratar de uma obra de grande complexidade. Ele revelou que até o momento apenas chegaram às células celas. Nada foi realizado em relação à estrutura física. Nem ao menos o muro começou a ser erguido. A documentação encaminhada à Caixa Econômica Federal, também poderá passar por avaliações da comissão.

Adélcio Bernardino, outro integrante da comissão, e que representa da Secretaria Municipal de Segurança de Balneário Camboriú, também analisa a questão pelo mesmo parâmetro, disse que houve avanço nas obras, mas que ainda não é o suficiente. Adélcio, também disse que a comissão não fará visita ao local somente em dias agendados, mas que fará inspeções em dias alternativos.

O próximo encontro da comissão está marcado para acontecer no dia 19 deste mês, às 9h30 na Câmara de Vereadores de Itajaí. Logo após os integrantes vão para as obras da penitenciária. Uma audiência pública também esta prevista para acontecer em Camboriú, com data a ser definida.

Texto Anita Souza – JP 2374/SC

Prefeitura de Balneário Camboriú

Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social

Calendários de Reuniões CONSEG em 2009

2009-08-11T08:37:00.002-03:00

12 de Agosto inicio 18:00 horas local a definir

02 de Setembro inicio 18:00 horas local a definir

07 de Outubro inicio 18:00 horas local a definir

04 de Novembro inicio 18:00 horas local a definir

02 de Dezembro inicio 18:00 horas local a definir

Caso seja necessário o não comparecimento nas reuniões solicitamos a gentileza de justificação.

Obrigado e ótima semana.

CONSEG CENTRO PRECISA DO SEU APOIO

2009-08-06T22:35:00.004-03:00

Precisamos da sua ajuda para nos fortalecer cada vez mais para resolver as mazelas da nossa sociedade cada vez mais profundas e marcantes, por isso pedimos a sua ajuda envie um email para todos os seus amigos, contatos do orkut, msn entre outros e peça que seus amigos acessem nosso blog http://consegcentrobc.blogspot.com/ e cadastrem-se como membro é simples e rápido no item Amigos do Conseg - Centro - Participe seja um colaborador clique em seguir, pronto você já é um membro do conseg.

O diretor de Imprensa e Comunicação Maikel Kurtz agradeçe a todos pela colaboração.

Um grande abraço.

Visita ao Presídio Regional de Balneário Camboriú

2009-08-04T12:56:00.012-03:00

Nesta terça feira dia 04 de Agosto de 2009 o diretor do CONSEG sr. Santiago Martin Navia e o diretor de imprensa e comunicação sr. Maikel Kurtz, acompanhados do delegado da polícia civil e o vereador Dão Koeddermann realizaram visita ao presídio regional de Balneário Camboriú.

De acordo com a visita, todos os presos estavam em situação calamitosa. O cenário era de celas com superlotação e a falta de acomodações apropriadas. Também não havia condições de higiene e de limpeza. O atendimento médico e dentário foi considerado de qualidade, visto que os presos não necessitam deslocar-se do presídio para unidades de tratamentos a não ser em casos de maior complexidade.

No sistema feminino não foi constatado irregularidades visto que a situação esta sobre controle e normalizada.

No sistema masculino, superlotação, doenças, falta de higiene e limpeza, presos que já cumpriram sua pena e ainda esta aguardando a liberdade devido à demora no julgamento e analise dos seus processos.

Com a inauguração da Penitenciária do Vale do Itajaí, no bairro Canhanduba, alguns problemas serão resolvidos como superlotação, falta de higiene e limpeza será solucionada.

O diretor de imprensa e comunicação Sr. Maikel Kurtz relata ”Diante de todo o exposto, somos de opinião que a situação é grave. Portanto, medidas hão de ser implementadas com a urgência que a situação está a exigir. Estamos de olho e vamos continuar lutando pela justiça e direitos do cidadão”.

Nova Lei de Adoção deve facilitar processo, diz Lula

2009-08-03T20:48:00.002-03:00

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje a nova Lei Nacional de Adoção, que, segundo ele, cria as condições para que não se tenha mais criança abandonada no País. "É um passo extraordinário para a construção da sociedade", afirmou ele, ao elogiar os parlamentares que participaram mais ativamente da sua elaboração.

O presidente disse esperar que a nova lei facilite os processos de adoção no País e pediu aos pais cujas filhas engravidem, que tenham mais compreensão para que a criança seja mantida no seio da família. Lula elogiou também o fato de a nova lei determinar que quem pretende adotar terá de passar por um processo de preparação.

"A lei agora vai dar condições extraordinárias para que a adoção seja mais fácil, menos burocrática e que evite que as pessoas que adotem sejam menos preparadas", comentou o presidente. "Este é mais um passo para o resgate da cidadania", declarou Lula, ao lembrar que o seu chefe de gabinete Gilberto Carvalho adotou recentemente duas meninas.

Lula aproveitou a cerimônia de sanção da nova lei de adoção, aprovada pelos parlamentares, para elogiar o Congresso Nacional. "Apesar de todas as críticas que se faz ao Congresso, todo santo dia, se a gente for colocar em uma balança, as coisas boas e as coisas más que foram acontecendo no Congresso, as coisas boas são infinitamente superiores, mas muitas vezes as coisas boas não têm o destaque que a gente gostaria que tivesse", afirmou o presidente em seu discurso de improviso.

Direitos reservados Agência Estado/Página3
Segunda, 3/8/2009 15:59.

Maikel Kurtz Diretor de Imprensa e Comunicação do CONSEG Centro Balneário Camboriú

2009-07-31T21:46:00.019-03:00

É com imenso prazer que venho a todos agradecer pela colaboração, carinho e respeito que tenho recebido de amigos, colegas e sociedade em geral principalmente do nosso presidente sr Santiago Martin Navia, nossa diretora Miriam Ramoniga e ao Capitão da Policia Militar Capitão Valmiran e ao Capitão da Policia Militar aposentado Capitão Simão Parada e aos demais membros e colaboradores.

Muito obrigado.

Maikel Kurtz

Diretor de Imprensa e Comunicação CONSEG

Conselho Comunitário de Segurança do Centro de Balneário Camboriú - (047) 9902-7890 - contatomaikel@gmail.com http://www.listasdeemails.com.br/

1ª Conferência Estadual de Segurança Pública - Florianópolis - SC

2009-07-31T13:36:00.007-03:00

A 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG) é um marco histórico na política nacional, apresentando-se como um valioso instrumento de gestão democrática para o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), dentro de um novo paradigma iniciado pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI). Importantes decisões forão tomadas, de forma compartilhada, entre a sociedade civil, poder público e trabalhadores da área, objetivando a consolidação de um sistema descentralizado e participativo de co-gestão da política de segurança pública.

Representante do CONSEG _ Centro - Balneário Camboriú Dra. Miriam Ramoniga com o Secretário de Segurança Pública e Defesa do Cidadão Ronaldo Benedet e o Capitão da PM (BOPE) Capitão SANTANA.

Como características principais da CONSEG, aponta-se o caráter deliberativo, a participação democrática da sociedade civil, do poder público e dos profissionais da segurança pública com o fim de aprimorar a concepção pouco democrática e eficiente desse importante assunto para a vida em comunidade. Nesse sentido, destaca-se a participação paritária, sendo 40% dos participantes representantes da sociedade civil, 30% de representantes dos profissionais da segurança pública e 30% do poder público.

O processo participativo da 1ª CONSEG é amplo e envolve uma série de etapas. Entre elas, as estaduais, as municipais eletivas e preparatórias, as conferências livres, a conferência virtual, os seminários temáticos e outras ações que possibilitam qualquer cidadão e cidadã encaminhar propostas à etapa nacional em Brasília, que ocorrerá de 27 a 30 de agosto de 2009.

Reuniram-se à mesma mesa para conversar representantes dos trabalhadores da área, sociedade civil e poder público para definir, juntos, os princípios para a política nacional de segurança pública e as diretrizes para cada um dos eixos temáticos da Conferência.

Participaram deste importante e decisivo encontro representantes do CONSEG – Centro de Balneário Camboriú:

Dr. Valdir de Andrade

Valdir de Andrade é nascido na cidade de Curitiba (PR) em 19/11/1963. Formou-se em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí em 09/12/1989. Ingressou no quadro da OAB/SC no ano de 1990. É Pós-Graduado em Direito Tributário e em Direito Aduaneiro pela Universidade do Vale do Itajaí. É pós graduando em Direito Ambiental pela mesma Universidade. É Presidente do CONSEG Centro - Conselho Comunitário de Segurança de Balneário Camboriú, Presidente do Comitê Técnico de Segurança Pública do CONDES/BC; presidente do Feconseg; é membro do Conselho da Cidade e Presidente da AMPE/BC. Atua nas áreas Direito Tributário Municipal, Administrativo, Empresarial e Criminal.

Dra., Miriam Ramoniga

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1999) e mestrado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2008). Atualmente é advogada - profissional liberal - Escritório de Advocacia. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário, atuando principalmente nos seguintes temas: harmonização legislação tributária MERCOSUL, função social e ambiental da propriedade, filosofia para crianças, direito portuários e sobreviventes da globalização.

http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4750000Y3

Segundo relato da Dra. Miriam “A realização da etapa Estadual, foi de suma importância, tendo em vista a oportunidade de diálogo entre todas as categorias de profissionais da segurança pública e a sociedade civil, que discutiram em grupos de trabalho os eixos temáticos, a partir do texto base, elaboraram princípios e diretrizes que foram votados pela plenária e serão encaminhados, para a conferencia Nacional percebe-se que muitas das propostas, tanto dos princípios como das diretrizes, para construção da política nacional de segurança pública estão diretamente ligadas à prevenção social pela educação, ou seja, é direito e dever de todos atuarem no exercício de cidadania participativa em busca da cultura da paz!”.

CONSEG recebe importantes autoridades em sua reunião.

2009-07-29T23:06:00.010-03:00

Nesta Quarta-feira dia 29 de Julho de 2.009 o CONSEG – Conselho Comunitário de Segurança de Balneário Camboriú – Centro realizou reunião as 19:00 horas nas dependências do hotel Geranium no centro de Balneário Camboriú para apresentação de importantes projetos para a sociedade de BC e região.

Diretores e convidados tiveram a tarefa de apresentar um projeto relacionado à segurança em nosso município os quais foram debatidos e questionados sobre implantação e viabilidade.

Alguns projetos serão finalizados e enviados em caráter emergencial para analise e futura implantação em nosso município tendo a aprovação unânime dos convidados e diretores.

Entre os convidados: vereadores, capitão da policia militar, sistema carcerário, representantes do sistema hoteleiro, membros de associações, ong’s, membros da comunidade entre outros.

Agradeçemos a todos os participantes pela sua grande contribuição pela nossa cidade e nossas familia.

Caminhada pela Paz

2009-07-25T14:33:00.003-03:00

Neste sábado dia 25 de Julho um grupo não muito grande de pessoas mas com muita determinação, alegria e harmonia acompanharam a caminhada da paz realizada todos os anos em nossa cidade. O movimento saiu da Praça Almirante Tamandaré e seguiu com muita animação e descontração até o Pontal Norte onde todos se reunirão para cantar o hino nacional e realizar outras manifestações em favor da paz.

Dentre as várias organizações estiveram presentes o Instituto VOS (VoluntáriosOrganizados e Solidários) e CONSEG (Conselho de Comunitário de Segurança de Balneário Camboriú – Centro), sempre efetivos e presentes nestes tipos de movimentos.

Confira algumas imagens do evento.

O Instituto VOS e CONSEG - Centro desejam a todas as pessoas e suas familias muita paz.

Caminhada pela PAZ - Sábado 25 de Julho - Balneário Camboriú -

2009-07-24T19:50:00.004-03:00

Representantes de diversas entidades e da comunidade se reuniram para chamar a atenção das autoridades para o número de vítimas da violência no Município e o grande número de assassinatos ocorridos em 2.009.

A caminhada pela Paz tem inicio as 09:00h da manhã deste sábado dia 25/07 em frente a Praça Tamandaré e vai ganhando a adesão da população na medida em que avança pelas ruas. Como todos os anos anteriores na pracinha Almirante Tamandaré os manifestantes cantarão o Hino Nacional e protestarão contra o aumento da violência, advertindo as autoridades que uma outra manifestação ainda maior deve acontecer se as devidas providências não forem tomadas para prevenção da criminalidade.

A caminhada conta com a participação de uma série de entidades com a organização da Câmara dos Dirigentes Lojistas - CDL, CONSEG - Centro - Conselho de Segurança de Balneário Camboriú, Instituo VOS, Sindicato do Comércio Varejista SINCOM e ACIBALC – Associação Empresarial de Balneário Camboriú entre outros.

Contamos com a participação de todos os moradores e turistas de Balneário Camboriú.

Conferencia Municipal de Segurança - Etapa Balneário Camboriú.

2009-07-24T09:39:00.000-03:00

Acompanhe a relação de votos e percentual proporcional por principio ou por diretriz votados em Balneário Camboriú os temas abordados e votados serão levados a Florianópolis na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública Etapa Santa Catarina para ser debatidos e implantados.

Link para download do arquivo: "Relação de votos e percentual proporcional por principio ou por Diretriz".

http://www.listasdeemails.com.br/conferencia_municipal.rar

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Comissão vistoria obras da Penitenciária do Vale do Itajaí

2009-07-24T09:30:00.000-03:00

Na manhã desta quarta-feira, 22, a Comissão encarregada de acompanhar as obras da Penitenciária do Vale do Itajaí, no bairro Canhanduba, esteve no local para analisar o andamento da construção. A equipe é formada por membros do Legislativo, Executivo, das cidades de Balneário Camboriú, Camboriú e Itajaí, e também das Associações de bairros que representam as comunidades destes municípios.

Para Adélcio Bernardino, representante da Secretaria de Segurança, de Balneário Camboriú, o cenário é “desanimador”. O integrante da comissão, que conta com 10 membros, disse que, desde o início das obras, em 2008, até o momento, não viu avanço nas obras. Bernardino também comentou sobre a falta de pavimentação no local. Destacou que, se o tempo estiver propicio para chuvas, a localidade ficará sem condições para trabalho, o que ocasionará na total paralisação da construção.

Questão esta, também levantada pelo presidente da Federação dos Conseg’s – Feconseg, Valdir de Andrade. Disse que do portão de entrada que dá acesso a obra onde estão instaladas as 52 células-celas, a estrada está precária. “Se chover, não tem como chegar”, analisa. Andrade destacou também, que a Construtora Espaço Aberto, de Florianópolis, responsável pelas obras num primeiro momento divulgou que a obra seria entregue em novembro de 2009, mas que, em comum acordo com o Governo do Estado, responsável pela liberação do recurso, mudou a data para maio de 2010.

Andrade relatou que a comissão vai se reunir a cada 15 dias, para analisar o andamento das obras. Contou também que, o próximo encontro foi marcado para acontecer no dia 5 de agosto, no Auditório da Prefeitura de Camboriú, após as análises, a equipe vai se deslocar ao local onde está sendo construída a penitenciária.

Outro fato destacado pelo presidente da Feconseg, é de que, na manhã desta quarta-feira, durante a visita a obra, a comissão verificou que apenas quatro operários prestavam serviço. “O ideal, seria pelo menos 40 trabalhadores”, comenta.

A comissão irá documentar todas as visitas com vídeos, inclusive depoimento dos membros da comissão e também com fotos. Todo o material será enviado ao Ministério Público de Itajaí e Balneário Camboriú. “A idéia é fazer pressão, para que o serviço seja acelerado”, finaliza Andrade.

Texto Anita Souza – SC 2374/JP

Prefeitura de Balneário Camboriú
Secretaria Municipal de Segurança e Defesa Social.

PROGRAMAÇÃO – I CONFERÊNCIA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA – ETAPA ESTADUAL.

2009-07-24T09:28:00.000-03:00

Programação:

DIA 28 DE JULHO DE 2009.

16h00min as 19h00min – Credenciamento.
19h00min – Solenidade de Abertura – Composição da Mesa.
19h30min – Painel de Contextualização – Palestra.
20h45min – Contextualização da Conferência.
21h45min – Coquetel de Confraternização.

DIA 29 DE JULHO DE 2009.

08h30min – Grupos de Temáticos.
- Apresentação.
- leitura texto-Base.
- Debate.
10h00min – Cooffe-Breack.
10h00min – Inscrição de Candidaturas.
10h30min – Grupos de Trabalho - Eixos Temáticos.
- Debate e priorização Princípios.
12h30min – Almoço.
14h00min – Grupos de Trabalho - Eixos Temáticos.
- Debate e priorização de Diretrizes.
16h00min – Cooffe-Breack.
16h30min – Divulgação da Lista de Candidatos.
16h30min – Sistematização pela Comissão Organizadora Estadual dos Princípios e Diretrizes.

DIA 30 DE JULHO DE 2009.

08h30min – Plenária de Orientação.
09h15min – Momento Interativo.
- Votação dos Princípios e Diretrizes.
10h30min – Eleição dos Delegados.
- Votação.
12h30min – Almoço.
14h00min – Plenária Final.
- Apresentação dos 7 Princípios e 21 Diretrizes.
- Apresentação dos Delegados Eleitos.
15h30min – Encerramento.

Observação: A Coordenação da CONSEG informa:
- Alimentação (Coofee Break e Almoço), em todos os dias do evento exceto jantar.
- Hospedagem para Sociedade Civil.

Contato Coordenação:
Marcos Pamplona 9943 3939 - 3952 2727
Everson Mendes 8843 7326

Balneário Camboriú comemora aniversário de 45 anos com muitas atrações

2009-07-20T12:53:00.001-03:00

Nesta segunda feira, a cidade de Balneário Camboriú irá completar mais um ano de fundação político-administrativa, assinada em 20 de julho de 1964. O município, que já pertenceu à vizinha Camboriú, hoje demonstra maturidade e desenvolvimento que o fazem um grande centro, não só de turismo as suas nove maravilhosas praias, mas, também, a sua variedade econômica com grandes lojas e inúmeros tipos de serviços e produtos. São ainda várias opções de lazer, passeios e muito entretenimento que, neste mês de julho, são incrementados com a agenda de aniversário.
E nesta semana que antecede o Dia do Município e no feriadão municipal, várias são as atrações. Acompanhe:

13 a 17 – 14h e 15h30 – A Secretaria do Meio Ambiente promove passeios gratuitos de ônibus saindo da Praça Tamandaré, em parceria com a Expressul, com finalidade de levar turistas e moradores ao Parque Natural Raimundo Malta, e lá conhecer o Horto, o Centro Fitoterápico, as trilhas ecológicas, o Viveiro Mata Atlântica, o Parque Infantil, a Casa do Pensamento, com retorno à praça. Informações (47) 3363-7145.

18 – 19h – Também em homenagem ao aniversário de Balneário Camboriú, o Coro Lírico da Orquestra Sinfônica de Santa Catarina (OSSCA) estará mostrando repertório especial na Igreja Evangélica Luterana, que fica na Rua Indonésia, 220, subida ao Morro do Cristo Luz. Imperdível. Detalhes no (47) 3367-8065.

19 – 9h – A programação também envolve atração esportiva. A 11ª edição da Rústica Interpraias terá dois percursos, de sete e 18 quilômetros, passando pela rodovia que dá acesso às praias agrestes de Balneário Camboriú. Informações sobre o evento no (47) 3366-7788.

19 – 11h – Outra atração que acontece dentro da festa para Balneário Camboriú, é o desfile de carros do Beto Carrero World. O complexo traz alguns artistas que passearão chamando a atenção do público. A saída é da Barra Sul, com destino ao Pontal Norte. Informações (47) 3261-2155.

19 – 22h – Um momento muito esperado pela sociedade de Balneário Camboriú, é o Baile Municipal de Aniversário, que vem com a organização do Conseg – Conselho Comunitário de Segurança local, com apoio da Prefeitura Municipal. O evento acontece no Clube Ariribá e é beneficente, com renda revertida ao Asilo dos Velhinhos e Casa da Criança. Ingressos limitados. Informações (47) 9963-3131.

20 – 8h30 – Corte do bolo de aniversário de Balneário Camboriú, na Rua 3100, entre o túnel da Vila Real e a rótula da Terceira Avenida. O confeito terá uma vela a cada metro de bolo. Muito doce e glacê farão parte do bolo e as velinhas serão sopradas por crianças. Haverá refrigerante e música, tudo gratuito para a população. Informações (47) 9977-2886.

20 – 9 às 13h – Balneário Camboriú Prá-Você, Rua de Lazer, é promoção alusiva ao aniversário, que está sendo organizada pela Fundação Municipal de Esportes. O local das atividades é a Avenida Atlântica, entre a Avenida Alvin Bauer e Rua 1001. Informe-se no (47) 9972-9386 ou 8474-0280.

20 – 15h – Outra atração que vem assinada pelo Beto Carrero World vem para animar Balneário Camboriú no dia do seu aniversário. Será um grande show com artistas do parque de Penha, seu convidado especial: Dedé Santana. Será na Barra Sul, antes dos shows nacionais do aniversário da Rádio Menina. Detalhes em (47) 3261-2155.

20 – 16h – Muitos shows nacionais gratuitos marcarão o Dia do Município, na Barra Sul. A festa é da Rádio Menina, que também faz aniversário. Artistas como Paula Fernandes, Ivonir Machado, Edu e Evandro, João Neto e Frederico, João Luiz Correia, Araketu e Tche Garotos, entre outros. Informe-se no (47) 2103-6000.

20 – 16h – Este é o horário do grande enlace coletivo,entre 45 casais. Os casais se unirão no Complexo Cristo Luz, numa promoção da Prefeitura, através da Secretaria de Inclusão Social. Informações no (47) 3363-2745.

Comunidade canta o parabéns a Balneário Camboriú

2009-07-20T12:52:00.001-03:00

Centenas de pessoas compareceram à Rua 3100, na manhã desta segunda-feira, para cantar o parabéns e comer o bolo de aniversário de Balneário Camboriú. Mais de 60 crianças ajudaram a apagar as velinhas que marcaram a passagem do 45º ano de fundação político-dministrativa
da cidade. Pronto, o bolo de pão-de-ló e creme de chantili pesou mais de 600 quilos e levou mais de 130 litros de leite.

A solenidade foi aberta pelo organizador Arnaldo Santana Filho, que agradeceu todos os colaboradores, principalmente a Prefeitura de Balneário Camboriú, Secretarias de Turismo, Obras, de Inclusão Social e Segurança. Na sequencia, Santana passou a palavra ao prefeito Edson Renato Dias (Piriquito) que, acompanhado do vice e secretário de Turismo Cláudio Fernando Dalvesco e da primeira dama Sabrina Nara Schmidt, voltou a salientar que a Administração Pública quer governar ao lado do povo, escutando suas necessidades e fazendo o possível para atendê-las.

Pelo primeiro ano, o evento teve algodão doce, pipoca, som ao vivo e sorteio de brindes entre os que fizeram compras no comércio da rua e da região da 3100. Os donativos para a festa foram cedidos pelos comerciantes, e entre eles relógio de parede, cesta com produtos de
beleza, carne e bebidas. Foram mais de 2 mil cupons distribuídos e só levou o brinde, quem foi sorteado e estava no local para receber o presente. A festa começou às 8 horas e a previsão de encerramento estava marcada para 12h.

Calendário de Eventos de Balneário Camboriú

2009-07-20T12:49:00.000-03:00

Data	Evento
JULHO	*************JULHO 2009**************
01 a 31/07	Festividades pelo 45º Aniversário de Emancipação Político-administrativa de Balneário Camboriú
Até 31/07	Período da Exposição da Galeria de Arte
Até 31/07	Exposição: "Uma cidade, diferentes olhares" e Lançamento do Livro "Plenitude" de Luigi Maurizi
19/07	Corrida Rústica Interpraias - 7Km e 18Km
19/07	Caminhada para Jesus - Show na praça Almirante Tamandaré com Rodolfo Abrantes e Pastor Antônio Cirilo.
19/07	Tainha de Rua
20 a 24/07	Curso para TRADER com JORGE ARAÚJO (grafista de Brasília)
19/07	Desfile Beto Carrero World
19/07	Baile Municipal de Aniversário
20/07	Dia do Município - 45º aniversário de Emancipação Político-Administrativa
20/07	Balneário Camboriú Pra-Você - Rua de Lazer - Alusivo ao aniversário da cidade
20/07	Inauguração da Praça Celso Ramos
20/07	Casamento Coletivo - União de 45 casais
20/07	Aniversário Rádio Menina - Vários shows nacionais
20/07	Show Beto Carrero e Artistas
20/07	Corte do Bolo de 45 metros em homenagem a Balneário Camboriú
21/07	Encontros de Vida - Palestras sobre saúde, cultura, ativ. físicas, experiências de vida e turismo
15 a 23/07	17° Torneio Internacional de Futebol SC Cup
22 e 29	Shows Dançantes com Pedro Paulo e seus Cantores
22/07	Conhecendo o Sistema Único de Saúde em Balneário Camboriú
23 e 30	Noite dos Artistas com Eulina e seus Seresteiros
até 27/07	Aquabol no Balneário Camboriú Shopping
24/07	Exposição dos 1°s Jornais de Balneário Camboriú ( Aqui se Conta, o Tempo dá Notícias)
24/07	Show Nacional - Os Incríveis
Sábados	Sábados Dançantes com a Banda Cristo Luz
25 e 26/07	1º Arrancadão Cidade de Balneário Camboriú
25/07	Caminhada pela Paz
25 e 26/07	1º Arrancadão Cidade de Balneário Camboriú
26/07	Festa Amigos Tropical com Bingo Beneficente - Ingresso: Pelo menos 2kg de alimento não perecível acompanhado de convite
26/07	Feijoada da Luíza
Terças e Quintas - Ano Todo	Baile com Café Colonial
27 a 31/07	Realização das Inscrições dos Cursos da Escola de Arte e Artesanato
28/07	Aniversário de 7 anos da Academia de Letras de Balneário Camboriú
Até 28/11	Concurso de Hortas 2009
28 e 31/07	Pastor Silas Malafaia - Evento Religioso para Balneário Camboriú
29/07	Conhecendo o Sistema Único de Saúde em Balneário Camboriú
29/07	Cine Clube FCBC
29/07	Palestra Gratuita – Conheça o Mercado de Ações
domingos de 2009	Tarde dançante da melhor idade

2ª Encontro Institucional Pela Criação Da Defensoria Pública Estadual Em Santa Catarina

2009-07-19T14:20:00.000-03:00

Defensoria Pública Em Santa Catarina: Descumprimento Contumaz Da Constituição Federal

Na última sexta-feira, dia 13 de março, o Movimento pela Criação da Defensoria Pública no Estado de Santa Catarina realizou uma reunião na sede da CNBB em Florianópolis, na qual estiveram presentes várias entidades que participam desse esforço, como Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina, Cáritas, Pastoral Carcerária, diretórios acadêmicos, Associação dos Defensores Públicos da União, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Movimento de Mulheres e Associação Juízes para a Democracia.

O objetivo era expor o cronograma de atividades para o ano de 2009 e demonstrar aos presentes a necessidade urgente de instalação da Defensoria Pública e insuficiência do modelo de defensoria dativa adotado em nosso Estado

No dia anterior, em 12 de março, durante a cerimônia de abertura do Colégio Nacional de Presidentes de Seccionais da OAB na sede da Subseção de Blumenau, o Governador Luiz Henrique da Silveira condenou iniciativas de entidades no sentido de implantar uma Defensoria Pública que, além de isoladas, representariam um retrocesso. Destacou ainda que “advogados dedicados em todo o estado integram uma imensa, atomizada e disseminada rede de atendimento jurídico”, em clara referência à defensoria dativa.

Equivoca-se, contudo, o Governador, pois a Defensoria Pública é uma modelo totalmente distinto da defensoria dativa.

De imediato, observe-se que a instalação da Defensoria Pública não é uma opção atribuída aos Estados, mas uma obrigação imposta pelo art. 134 da Constituição Federal.

A Constituição de 1988 adotou um modelo de assistência jurídica aos que não podem pagar um advogado por meio da criação de uma instituição, a Defensoria Púbica, que tem por função a orientação, a informação e a defesa judicial. Não se trata de mera atuação em processo judicial, pois além disso também há o papel preventivo. Essa instituição goza de autonomia funcional e administrativa, o que lhe permite inclusive atuar em face do Poder Público.

Já a defensoria dativa, como observou o Governador, é uma atividade pulverizada, sem uma diretriz de atuação definida, que se limita à assistência judiciária, já que os advogados somente recebem seus honorários do Estado se ajuizarem um processo.

Uma vez instalada a Defensoria Pública, seus quadros devem ser preenchidos com servidores públicos concursados, os defensores públicos, organizados em carreira e titulares de garantias, como a inamovibilidade, que dedicarão todo seu tempo e sua vida profissional à missão de orientar e defender os necessitados.

A defensoria dativa, em regra, é prestada por advogados em início de carreira, muitas vezes inexperientes, e que abandonam a atividade assim que conseguem se estabelecer profissionalmente e se estabilizar financeiramente. Assim, a assistência serve como uma espécie de laboratório para os novos advogados, o que pode ser causa de déficit técnico nas defesas.

No que tange ao argumento de que a Defensoria Pública não atingiria toda a população que dela precisa, vale observar que é obrigação do Estado prover os meios necessários para que a instituição cumpra esse objetivo, sendo que, caso não alcançado, a responsabilidade será do Estado.

Por fim, no que concerne à alegação de que a instalação da Defensoria Pública teria um custo mais elevado que a defensoria dativa, é de se destacar que isso nunca foi efetivamente comprovado pelo Governo Estadual. De todo modo, a questão financeira não pode ser óbice ao cumprimento da Constituição Federal. Não se olvide ainda que vários outros Estados que têm arrecadação bem inferior já instalaram a Defensoria Pública, enquanto Santa Catarina permanece como o único que ainda não o fez.

Como se percebe, o Estado de Santa Catarina insiste em descumprir o mandamento constitucional, subtraindo dos indivíduos uma das garantias fundamentais para exercício pleno da cidadania. Diante de omissão tão grave, mais uma vez é hora de a sociedade catarinense se organizar para exigir a instalação da Defensoria Pública, único modo de assegurarmos o respeito ao Estado Democrático de Direito.

Alessandro da Silva

* Juiz do Trabalho e membro do conselho executivo da Associação Juízes para a Democracia.

A NOTÍCIA – 5 de dezembro de 2008. | N° 250 | P. 11

ARTIGO

Defensoria pública, por João Alberto Franco*

No dia 11 de setembro, foi publicada notícia no site do Superior Tribunal de Justiça dando conta de que o presidente daquela corte, ministro César Asfor Rocha, ao participar da 15ª Conferência Estadual de Advogados de Santa Catarina, “convocou a categoria para trabalhar conjuntamente com a magistratura e o Ministério Público na elaboração de uma agenda conjunta para melhorar os serviços prestados pelo Poder Judiciário”.

A iniciativa é salutar e merece todo o apoio da classe jurídica nacional e de toda a sociedade brasileira. Na ocasião, de acordo com o noticiado, o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, afirmou que “apóia a expansão dos serviços judiciários no Estado, que cresceram em seu governo”. Ainda segundo a notícia, disse ele: “De 2003 a 2007, pagamos R$ 69 milhões aos advogados dativos pela assistência judiciária, que tem um custo mensal de R$ 1,7 milhão”.

Cabe ressaltar que se mostra lamentável que o Estado de Santa Catarina adote um modelo que vai de encontro ao disposto na Carta da República de 1988, mantido, em muito, por conveniências tópicas e sem fundamento democrático. A Constituição da República determinou que o cidadão carente de recursos para contratar um advogado particular e arcar com as custas judiciais tenha assistência jurídica (e não só judiciária) prestada por uma instituição mantida pelo Estado para esse fim: a defensoria pública.

Embora com muitas dificuldades orçamentárias, a maioria dos Estados-membros, exceto Paraná e Goiás, que fazem coro com Santa Catarina, cumpriu e implementou o mandamento constitucional. Santa Catarina ainda se furta a fazê-lo. O que há é uma espécie de sistema de terceirização nebulosa do serviço, que deveria ser essencialmente público, por escritórios de advocacia, absolutamente estranho ao desenho constitucional. Essa heresia se dá em virtude do que dispõe o artigo 114 da Constituição Estadual de SC, cuja (in)constitucionalidade é objeto de ação direta no Supremo Tribunal Federal (ADI 3892).

Um dos pífios argumentos é o da ausência de recursos. Entretanto, conforme noticiado, gasta-se no Estado quantia mais que suficiente à criação e manutenção de uma defensoria pública de excelência, nos moldes constitucionais (R$ 1,7 milhão por mês!). Perceba-se que esse valor seria mais do que suficiente para se implementar um serviço adequado.

A defensoria pública é uma instituição nacional que se traduz numa carreira de Estado, e não pode ser substituída pela assistência judiciária dativa, sem autonomia (art. 134, § 2°, da Constituição), sem diretrizes de atuação, sem garantias e prerrogativas a seus membros, tudo isso em prol da defesa dos direitos dos necessitados. A sua ausência, além de descumprimento do direito fundamental assegurado pela Constituição (art. 5º, inciso LXXIV), é uma afronta inadmissível à cidadania dos seus destinatários.

Não se podem solapar os direitos fundamentais conquistados após séculos de lutas pela implantação de um verdadeiro Estado democrático de direito. A saída se dá por uma decisão do governante de plantão ou pelo Supremo Tribunal Federal. Que o Estado de Santa Catarina não perpetue o desrespeito ao cidadão carente! Nem o STF…

* Colaborou Alexandre Morais da Rosa, juiz de direito (TJ-SC), membro da Associação Juízes para a Democracia

Defensor público da União

Disponível em: http://www.clicrbs.com.br/anoticia/jsp/default2.jsp?uf=2&local=18&edition=11245&section=capa_offline. Acesso em 16.12.2008.

COMITÊ REGIONAL DE ITAJAÍ

Endereço UNIVALI:
Rua Uruguai, 458, Centro – Itajaí - SC
Caixa Postal 360 – CEP: 88302-202

José Everton da Silva – Professor / UNIVALI
caminha@univali.br

José Carlos Machado - Professor / UNIVALI
jmachado@univali.br

Próximo encontro:
Dia 19/08/09 - Local: Blumenau - SC

Mais informações: http://www2.unochapeco.edu.br/~defensoriapublica_sc/eventos.php

1ª Conferência Estadual de Segurança Pública

2009-07-16T17:48:00.000-03:00

Nos dias 28, 29 e 30 de julho, estará ocorrendo na ACADEPOL - Academia de Polícia Civil de SC, no bairro de Canasvieiras- Florianópolis, a 1ª Conferência Estadual de Segurança Pública, preparatória para a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública em Brasília, ( 1ª CONSEG) no final de agosto do corrente ano.

A Comissão Organizadora Estadual está recebendo inscrições da sociedade civil organizada e entidades de classe do Estado pelo site www.ssp.sc.gov.br, acessando o link da 1ª Conferência Nacional, onde há acesso às inscrições para o evento. Confirmado a inscrição, dará direito a estadia em hotel, café da manhã e almoço. Não será bancado o tranporte e a janta.

Este é um momento importante para a sociedade civil e o Terceiro Setor, participe, pois há vagas para 700 pessoas, já tendo incritos pouco mais de 200.

Importante: A pré-Inscrição não garante a inscrição definitiva, pois para tal será observado a paridade dos participantes, qual seja 40% da Sociedade Civil, 30% dos Trabalhadores e 30% dos Gestores.

Oficinas | Eixos Temáticos :

EIXO 1 - Gestão democrática: controle social e externo, integração e federalismo
EIXO 2 - Financiamento e gestão da política pública de segurança
EIXO 3 - Valorização profissional e otimização das condições de trabalho
EIXO 4 - Repressão qualificada da criminalidade
EIXO 5 - Prevenção social do crime e das violências e construção da cultura de paz
EIXO 6 - Diretrizes para o Sistema Penitenciário
EIXO 7 - Diretrizes para o Sistema de Prevenção, Atendimento Emergenciais e Acidentes

1ª Reunião da Comissão de Acompanhamento da Construção da Penitenciária e Presídio Regional

2009-07-16T17:40:00.000-03:00

Conforme deliberado em nossa primeira reunião, ficou definido:

1 - A comissão será composta por 1 membro do executivo, do legislativo e dos Conseg´s de Camboriú, Balneário Camboriú e Itajaí (Como a Audiência Pública que criou a comissão foi em Balneário Camboriú, e os vereadores José Hannibal e Dão Koeddermann ficaram até o final do evento, os dois participarão da comissão);

2 - Visita às obras da Penitenciaria e do Presídio para a próxima quarta-feira 22, às 10hs no local. A caravana de Baln. Camboriú e Camboriú se concentrará às 9h30 na frente da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú;

3 - A 2ª reunião será dia 05/08 às 9h30 na Prefeitura de Camboriú;

4 - O secretario de Administração de Camboriú Sr. John Lenon Teodoro elaborará um documento para solicitar o
cronograma físico e financeiro das obras à SSP de SC;

5 - O presidente do Conseg-centro de Balneário Camboriú, Sr. Santiago Martin Navia, coordenará os trabalhos da comissão até a próxima Audiência Pública a ser realizada em Camboriú no prazo aproximado de 60 dias a partir do dia 13/07/09 data da última Audiência Pública acontecida em Balneário Camboriú;

6 - Todos os presentes se comprometerão a divulgar e convidar à imprensa local e regional para a visita do dia 22/07.

Membros confirmados da comissão:

John Lenon Tedoro: 84586162
José Hannibal: 88432514
Zé Branco: 91896168
Adelcio Bernardino: 99659690
Dão Koeddermann: 88548382
Ivan dos Santos Leal: 91040342
Laudelino Lamim: 99944363
Santiago Martin Navia: 99539142

Membros à confirmar:

Prefeitura de Itajaí
Conseg de Itajaí

Nova diretoria do CONSEG realiza primeira reunião ordinária

2009-07-16T16:46:00.001-03:00

A nova diretoria do Conselho Comunitário de Segurança do Centro de Balneário Camboriú realizou na noite desta quarta-feira (15) a sua primeira reunião ordinária no hotel Geranium no centro de Balneário Camboriú.

Foram apresentados a comunidade a nova diretoria composta por 19 membros os quais definiram as calendário das reuniões ordinárias, organização interna e projetos para o segundo semestre de 2.009. Entre eles esta o acompanhamento das obras da penitenciaria e o presídio regional, criação do CIP (centro de internamento provisório), do conselho da comunidade e a adesão ao movimento pela implantação pela defensoria publica.

“Com humildade, trabalho, persistência e amor contribuiremos com a qualidade de vida da nossa região”, destacou o presidente do CONSEG-Centro Santiago Martin Navia.

A nova diretoria empossada na ultima segunda-feira na câmara de vereadores assume a gestão 2009/2011 sendo composta por:

Presidente: Santiago Martin Navia

1º Vice-Presidente: Miriam Ramoniga

2° Vice-Presidente: Dirce Fistarol

1° Tesoureiro: Laudecir Góes

2° Tesoureiro: Caroline Signori Feix

1° Secretario: João Odilon Rodrigues Machado

2° Secretario: Eloíza Weydmann (Mirna)

Diretor Social: João Carlos Lutz Netto

Diretor de Assuntos Comunitários: Marlon Ney da Silva

Diretor de Políticas Anti-drogas: Márcia Francisco Magalhães

Diretor de Imprensa e Comunicação: Maikel Kurtz

Diretor de Integração Policial: Nadiene de Nicolau Ávila

Diretor de Politicas Ambiental: Mauricio Della Justina

Conselho Fiscal: Jôcarha Markel Hannibal

Conselho Fiscal: Jose Álvaro Machado

Conselho Fiscal: Sirlei dos Santos Caçapietra

Suplente de Conselho Fiscal: Reginaldo Candido

Suplente de Conselho Fiscal: Marisa Schmitt Kuehne

Suplente de Conselho Fiscal: Jaci Batista Laurentino