Pesquisa realizada pelo governo federal em parceria com o UNODC, o UNIFEM e o UNFPA será apresentada como contribuição à 1ª Conferência Nacional de Segurança
Brasília, 26 de agosto de 2009 - Família, saúde, educação e violência são algumas das preocupações de 213 mulheres entrevistadas nas cinco regiões brasileiras que participaram da pesquisa Mulheres: Diálogos sobre Segurança Pública. A iniciativa é resultado de uma parceria entre o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (UNIFEM), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Fundação Friederich Ebert Stiftung (FES), o Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM). As conclusões serão apresentadas, nesta sexta-feira (28), na 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (CONSEG), em Brasília (DF).
O estudo foi elaborado por meio de encontros e diálogos com as mulheres, que foram convidadas a refletir e a debater sobre segurança pública, num primeiro momento, para em seguida visualizar um futuro e propor soluções. As sessões foram acompanhadas por uma equipe de especialistas composta por médicos, sociólogos e antropólogos, coordenada pelo cientista político João Trajano, do Laboratório de Análise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). As análises da equipe integram a cartilha Mulheres: Diálogos sobre Segurança Pública.
A ideia é contribuir para a formulação e a implementação de políticas públicas de segurnaça, considerando as necessidades específicas do gênero feminino. Para o representande do UNODC no Brasil e Cone Sul, Bo Mathiasen, "é preciso não só valorizar, como também ampliar a participação das mulheres na parceria entre sociedade civil e poder público, estimular seu protagonismo estratégico na transformação das políticas públicas de segurança e na construção de uma cultura de paz".
As propostas sugeridas pelas mulheres entrevistadas serviram de base para a elaboração de sete princípios encaminhados pela SPM à CONSEG:
1. A segurança pública deve se basear em uma perspectiva de gênero e de direitos humanos.
2. As políticas de segurança pública devem ser intersetoriais e integradas.
3. As políticas de segurança pública devem priorizar a prevenção, focando a família, a comunidade, a escola e a saúde.
4. As políticas de segurança pública devem ser realizadas em conjunto com a comunidade, garantindo a participação das mulheres e respeitando as realidades locais.
5. A segurança pública deve estar relacionada às condições de vida da população em todos os âmbitos.
6. A construção de uma Cultura de Paz deve estar pautada no direito às diferenças, na equidade e na liberdade.
7. As políticas de segurança pública devem incluir entre suas prioridades o enfrentamento à violência doméstica.
Além da cartilha, os encontros renderam um documentário e uma exposição de desenhos feitos pelas próprias participantes, que também serão apresentados durante a 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública.